Assembleia Legislativa


Deputados aprovam Refis com novos prazos para tributos estaduais

Deputados aprovam Refis com novos prazos para tributos estaduais
21 out 2020

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização fiscal (Refis) – o primeiro destinado aos tributos estaduais e o segundo que amplia o parcelamento de débitos tributários de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial. As duas propostas – enviadas pelo Executivo – foram aprovadas por unanimidade dos deputados...

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CCJ da Assembleia derruba veto ao projeto de interiorização do turismo religioso

CCJ da Assembleia derruba veto ao projeto de interiorização do turismo religioso
21 out 2020

Em reunião realizada esta manhã (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de quatro votos a um a derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Interiorização do Turismo Religioso Caminho das Santas. “O turismo religioso já é uma realidade em...

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LDO aprovada AL

LDO aprovada AL
21 out 2020

O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados. O projeto da LDO passou...

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Projeto de Raimundo Fernandes regulamenta uso de imóveis residenciais da Polícia

Projeto de Raimundo Fernandes regulamenta uso de imóveis residenciais da Polícia
20 out 2020

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) apresentou Projeto de  Lei (PL) objetivando a regulamentação  do  uso  de  imóveis  para  fins residenciais por parte da Polícia Militar do RN. “Os imóveis residenciais  destinados ao pessoal  do  serviço ativo da polícia constituem bens do patrimônio estadual administrados pelos integrantes da corporação e necessitam de regulamentação”, justificou o parlamentar. O projeto regulamenta o uso na capital e interior. Na...

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Deputado Francisco do PT quer ações para melhorar abastecimento de água em municípios do RN

Deputado Francisco do PT quer ações para melhorar abastecimento de água em municípios do RN
20 out 2020

O deputado Francisco do PT quer medidas efetivas para amenizar a indisponibilidade de água nas cidades de Cerro Corá e Caiçara do Norte, no interior potiguar. O parlamentar apresentou três requerimentos solicitando ações que podem contribuir de maneira significativa para a população dos municípios. Para Cerro Corá, Francisco do PT quer a aquisição de transformador elétrico para regularizar o fornecimento na cidade. Segundo relatos da...

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Comissão de Finanças aprova projeto que altera Lei Orgânica da Polícia Civil

18 out 2020

Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião híbrida o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2020, de iniciativa do Executivo, que Altera a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado. Relatada pelo deputado Tomba Farias (PSDB) a propositura tem por finalidade evitar a ocorrência de dificuldades impostas pela Lei a ser...

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Comissão aprova história das mulheres do RN como atividade extracurricular

Comissão aprova história das mulheres do RN como atividade extracurricular
16 out 2020

O conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte” passará a ser incluído como atividade extracurricular, obrigatória, nas escolas públicas e privadas do Estado, se o Projeto de Lei 203/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), aprovado, por unanimidade, na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, realizada na manhã desta quinta-feira (15), pelo sistema remoto, for...

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Vivaldo Costa destaca potencial turístico de Caicó

Vivaldo Costa destaca potencial turístico de Caicó
15 out 2020

O horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (14) ganhou destaque com a defesa a favor do potencial turístico de Caicó por parte do deputado Vivaldo Costa (PSD). O parlamentar cobrou a inclusão do município na divulgação do Estado com o objetivo de atrair visitantes para a região do Seridó potiguar. “Caicó pode se tornar um polo...

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Deputado Tomba Farias quer “zerar” até o fim ano pauta da Comissão de Finanças

Deputado Tomba Farias quer “zerar” até o fim ano pauta da Comissão de Finanças
14 out 2020

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) disse hoje que, apesar de ser um ano eleitoral, no qual muitos parlamentares estão participando da campanha política em seus municípios, a Comissão está trabalhando com intensidade para evitar o acúmulo de projetos que nela tramitam. A sua expectativa é de que até o final do ano toda a...

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Deputado José Dias cobra ação de combate aos crimes rurais no RN

Deputado José Dias cobra ação de combate aos crimes rurais no RN
14 out 2020

O deputado estadual José Dias (PSDB) fez uso da palavra, durante sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, para tratar da insegurança rural no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os casos de roubo, assaltos e furtos nas áreas rurais do Estado têm sido um dos maiores problemas enfrentados pelo homem do campo. “A realidade do homem do campo é muito...

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