O deputado José Dias (PSDB) quer a viabilização de uma obra que vai contribuir significativamente para a peregrinação e acesso de fiéis ao Santuário dos Santos Mártires do Brasil. O parlamentar pede ao Governo Federal que disponibilize recursos para construção de uma ponte sobre o Rio Jundiaí, interligando o santuário à BR-226, em São Gonçalo do Amarante. Em requerimento apresentado na Casa Legislativa, José Dias...
Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) externou a sua opinião sobre a aprovação da Reforma da Previdência na Casa Legislativa. De acordo com o parlamentar, a medida se fez necessária, mas traz impactos negativos para uma parcela da sociedade. “Reconheço que não tínhamos outro caminho, mas lamento que não tenha havido um amplo debate...
No seu mais recente demonstrativo de despesas, a Assembleia Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de pessoal. Os dados foram publicados no Diário Eletrônico 515, de terça-feira (29). Os números são relativos ao segundo quadrimestre de 2020 e revelam que o Legislativo do RN chegou a 2.09% do seu orçamento com as despesas da folha. Isso significa que o Legislativo Estadual...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (29) comitiva liderada pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, e pela delegada-geral da Polícia Civil-RN, Ana Cláudia Saraiva. Na pauta da reunião, que também contou com a presença do deputado Tomba Farias (PSDB), esteve o pedido de celeridade na aprovação do projeto...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou prioridade do governo federal para as obras de duplicação da BR-304 – conhecida como Reta Tabajara -, considerada uma das rodovias mais importantes do Estado. O pedido foi feito diretamente pelo parlamentar aos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações). “Estamos na luta pela duplicação da BR-304. Mais...
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino às crianças em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. De acordo com o texto, a prioridade consiste na garantia de matrícula na série procurada pelo aluno, condicionada ao quantitativo de...
Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quinta-feira (24), na sede da Casa Legislativa, para votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que apresentou a votação das matérias em pauta. Quatro Projetos de Lei de iniciativa do deputado estadual...
Em outubro, os servidores do legislativo estadual vão participar da pesquisa de competência construída pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Escola da Assembleia para identificar as lacunas de competência existentes nos servidores da Assembleia Legislativa do RN. O resultado desse processo irá subsidiar o processo de planejamento do Calendário Acadêmico 2021 da Escola da Assembleia. Essa integração tem como finalidade ofertar cursos, oficinas, graduações,...
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (23), na sede da Casa Legislativa, para distribuir e votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que distribuiu a relatoria dos Projetos de Lei e, em seguida, seguiu com a votação das matérias...
A segunda reunião conjunta das comissões de Constituição, e Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social e da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa foi encerrada nesta terça-feira (22) com o recebimento de mais de trinta emendas apresentadas pelos representantes do setor produtivo e por parlamentares. O projeto, que está em tramitação na Casa,...
