Assembleia Legislativa


Sancionada lei de Galeno Torquato que institui a política de detecção da Trombofilia em mulheres no RN

Sancionada lei de Galeno Torquato que institui a política de detecção da Trombofilia em mulheres no RN
14 jan 2022

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei de autoria do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) que institui a Política de Prevenção, Detecção e Controle da Trombofilia à toda mulher em idade fértil, entre 10 e 49 anos, no âmbito do Estado, sejam em estabelecimentos públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde, mediante guia de solicitação médica. “Esse projeto beneficia mulheres grávidas a...

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Assembleia do RN autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo

Assembleia do RN autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo
22 dez 2021

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021 e...

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Deputados estaduais aprovam LOA 2022 com receita de R$ 15,9 bilhões

Deputados estaduais aprovam LOA 2022 com receita de R$ 15,9 bilhões
22 dez 2021

Na última sessão plenária do ano, nesta terça-feira (21), os deputados estaduais do RN aprovaram o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2022 com o substitutivo do Governo ao projeto original. O substitutivo ao projeto enviado em setembro passado veio com uma estimativa de aumento de R$ 11 milhões de reais. A receita total estimada ficou em R$ 15.985.073.000,00 (15...

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Subtenente Eliabe relata falta de coletes balísticos para mulheres na PM

Subtenente Eliabe relata falta de coletes balísticos para mulheres na PM
22 dez 2021

Faltam coletes para as mulheres que fazem parte da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD), em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar fez um apelo para que o Governo potiguar possa atender a esta demanda e passe a estruturar o órgão à presença feminina. “O contingente...

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Deputado Kleber Rodrigues ressalta potencialidades de Macaíba

Deputado Kleber Rodrigues ressalta potencialidades de Macaíba
19 dez 2021

O deputado Kleber Rodrigues (PL) destacou os avanços do município de Macaíba e os investimentos que a cidade vem recebendo. O parlamentar também agradeceu, novamente, o recebimento do Título de Cidadão Macaibense, com o qual foi agraciado há uma semana. “Macaíba está vivendo um novo tempo em sua história e voltando a se destacar com sua cultura, seu potencial nos esportes e no comércio e...

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ALRN aprova cassação de ICMS para postos que fraudarem bombas

17 dez 2021

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16), um Projeto de Lei que determina a cassação do ICMS de estabelecimentos que praticarem fraude metrológica na venda de combustíveis no Rio Grande do Norte. A fraude metrológica é caracterizada pela cobrança de valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetado no tanque do veículo do consumidor. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais...

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Deputados aprovam reajustes salariais de servidores e autonomia da UERN

Deputados aprovam reajustes salariais de servidores e autonomia da UERN
17 dez 2021

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), diversos projetos que beneficiam diretamente servidores públicos do Estado e também que garante a autonomia administrativa à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Membros da instituição e também servidores de vários órgãos acompanharam a sessão e comemoraram a votação. Historicamente lutando pela autonomia sobre a gestão financeira e...

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CPI da Covid indicia secretário de Saúde do Rio Grande do Norte e empresários

CPI da Covid indicia secretário de Saúde do Rio Grande do Norte e empresários
16 dez 2021

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi incluído entre os indiciados pela CPI da Covid da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu durante a 35ª reunião da comissão, na tarde desta quarta-feira (15), quando parte do relatório do deputado Francisco do PT foi analisado e os parlamentares propuseram mudanças. Além de Cipriano Maia, empresários e uma servidora também foram indiciados. Na...

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Deputados denunciam que Governo do Estado “alijou” categorias do projeto de reposição salarial

Deputados denunciam que Governo do Estado “alijou” categorias do projeto de reposição salarial
15 dez 2021

No horário destinado às lideranças, os deputados se pronunciaram com reivindicações pelas categorias de servidores e por melhores condições de segurança pública. Primeiro a falar, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse que o governo estadual precisa atender categorias que foram alijadas do projeto de reposição salarial. Getúlio citou os médicos, cirurgiões buco-maxilo, assessores jurídicos e servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio...

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Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos na área da educação

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos na área da educação
15 dez 2021

Oito Projetos de Lei foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira (14). Entre as matérias aprovadas, duas contemplam aspectos de acolhimento e atenção à educação. A primeira, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), dispõe sobre os Núcleos de Observação de Violências nas Escolas Públicas e Privadas (Novern). “A escola exerce um papel fundamental no combate às...

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