Assembleia Legislativa


CCJ aprova novo Plano de Cargos e Carreiras de servidores efetivos da Sesap

CCJ aprova novo Plano de Cargos e Carreiras de servidores efetivos da Sesap
29 jun 2022

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar nº 48/2022, de iniciativa do Governo do Estado, que promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Passaram também pela comissão matérias relacionadas ao combate à intolerância religiosa...

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Deputado Hermano Morais destaca importância da restauração de rodovias em todo o Estado

Deputado Hermano Morais destaca importância da restauração de rodovias em todo o Estado
29 jun 2022

A autorização do Governo do Estado para restauração de trechos críticos de rodovias nas regiões Seridó, Agreste, Oeste e Alto Oeste, no valor de mais de R$ 20 milhões, pautou o pronunciamento do deputado estadual Hermano Morais (PV), durante sessão ordinária desta terça-feira (28). “O Governo do RN avança na execução do Programa de Restauração de trechos críticos das rodovias estaduais com investimento de R$...

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Deputado Eliabe é internado após complicações cardíacas

Deputado Eliabe é internado após complicações cardíacas
27 jun 2022

Do blog do FM: o deputado estadual Eiabe Marque do Solidariedade, foi internado depois de sofrer complicações cardíacas. O parlamentar foi as redes sociais e escreveu: Como informei durante a semana, no domingo (19) senti desconforto em razão de dores no peito esquerdo. Procurei atendimento médico e realizei alguns exames que diagnosticaram uma isquemia, onde houve a necessidade de internamento. Ainda na segunda-feira (20), eu...

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Comissão de Saúde aprova projetos sobre tratamento de pacientes com TEA

Comissão de Saúde aprova projetos sobre tratamento de pacientes com TEA
23 jun 2022

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Saúde (CS), da Assembleia Legislativa aprovou dois Projetos de Lei relacionados com o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um deles foi o Projeto de Lei 306/2021, de autoria do deputado Hermano Morais (PV) e relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD), que traz em sua ementa o estabelecimento de diretrizes a...

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Isolda responde Diniz por ofender LGBTIs: “tratamento pra preconceito é no rigor da lei”

Isolda responde Diniz por ofender LGBTIs: “tratamento pra preconceito é no rigor da lei”
23 jun 2022

Nesta quarta-feira, 22, o deputado recém-empossado do RN, Michael Diniz, como segundo suplente do Solidariedade, atacou o movimento LGBTI+ em fala no plenário da Assembleia Legislativa. No discurso, Diniz declarou repúdio ao movimento e ainda citou a deputada Isolda Dantas (PT) sugerindo que ela levasse tratamento psiquiátrico às pessoas LGBTI+. “Eu demonstro meu repúdio, demonstro meu desprezo por todo esse movimento. Sinceramente, eu acredito que...

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Deputados estaduais apresentam moção de pesar pela morte de Hanna Safieh

22 jun 2022

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou uma moção de pesar pela morte do empresário Hanna Safieh, que faleceu no último sábado (18) aos 79 anos. A homenagem coletiva foi registrada na sessão plenária desta terça-feira (21), por iniciativa do deputado estadual Francisco do PT. A família de Hanna, que é natural da Palestina e recebeu o título de cidadão Norte-Rio-Grandense, esteve presente....

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Reconhecimento facial garante segurança em votações na Assembleia do RN

Reconhecimento facial garante segurança em votações na Assembleia do RN
22 jun 2022

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou hoje, terça-feira (21), o novo processo de votação presencial, utilizando a tecnologia do reconhecimento facial como controle de acesso ao e-Legis Plenário. Esta função aumenta o nível de segurança do sistema, porém, não é única ou obrigatória, uma vez que ainda é possível realizar o acesso através do método convencional. Outra novidade é o novo layout...

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Líderes ressaltam problemas nas estradas e projeto em defesa de indígenas e quilombolas

Líderes ressaltam problemas nas estradas e projeto em defesa de indígenas e quilombolas
22 jun 2022

Na Sessão Plenária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, as lideranças partidárias se pronunciaram acerca de questões, como as condições das rodovias estaduais, bem como falaram sobre projetos de lei em defesa de parcelas vulneráveis da população, como os indígenas e os quilombolas. Primeiro a discursar no horário de líderes, Nelter Queiroz (PSDB) criticou a situação “precária” das estradas estaduais, em diversos trechos do interior...

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Audiência Pública em Parelhas debate situação de Boqueirão e Passagem das Traíras

Audiência Pública em Parelhas debate situação de Boqueirão e Passagem das Traíras
21 jun 2022

Elaborar um documento contendo as providências a serem tomadas para a resolução do problema hídrico nos municípios do Seridó, atendidos pelas barragens Boqueirão de Parelhas e Passagem das Traíras, foi a conclusão a que chegou a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na tarde desta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Parelhas, por proposição do deputado Francisco do PT,...

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Assembleia Legislativa aprova projeto que regulamenta exploração de gás no RN

Assembleia Legislativa aprova projeto que regulamenta exploração de gás no RN
17 jun 2022

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que regulamenta a exploração de gás canalizado no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve aprovação por unanimidade dos parlamentares presentes e agora segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT). O projeto aprovado pelos deputados busca oferecer maior segurança jurídica à exploração do...

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