Assembleia Legislativa


Assembleia do RN é destaque em debate internacional sobre modernização legislativa

30 nov 2022

As instituições Legislativas desenvolveram fortes laços de cooperação e colaboração durante a pandemia da Covid-19. As ferramentas digitais encurtaram distâncias e permitiram a troca de experiências sobre como esses entes democráticos poderiam responder aos desafios da pandemia do novo coronavírus. Com o objetivo de aprofundar essas experiências, o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Augusto Viveiros, participou nesta quarta-feira (30) do debate...

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CCJ aprova projeto que defende surdez unilateral como deficiência auditiva

29 nov 2022

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta terça-feira (29) para análise e aprovação da pauta do dia. De iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi aprovado, à unanimidade, o projeto que dispõe sobre a classificação da surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Rio Grande do Norte. “A iniciativa é legítima...

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Deputados aprovam projeto que atualiza o estatuto dos PMs no RN

Deputados aprovam projeto que atualiza o estatuto dos PMs no RN
23 nov 2022

Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados estaduais aprovaram 14 projetos, entre os de iniciativa parlamentar e dos outros poderes. Entre eles, dois relacionados à segurança pública do RN enviados pelo governo estadual. Foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que que altera a lei 4.630 de 1976, relativa ao estatuto dos policiais militares do RN. A mudança promove uma atualização no...

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Assembleia Legislativa firma convênio com Arquidiocese de Natal para reforma da Catedral Metropolitana

Assembleia Legislativa firma convênio com Arquidiocese de Natal para reforma da Catedral Metropolitana
23 nov 2022

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (22) o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e o pároco da Catedral Metropolitana de Natal, Padre Valdir Cândido de Morais, para assinatura de um convênio que possibilitará a reestruturação do prédio da Catedral Metropolitana de Natal. A reforma contemplará serviços na fachada voltada para a Avenida Floriano Peixoto, proporcionando uma melhora...

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CCJ da Assembleia Legislativa aprova criação de portal para pessoas com autismo

CCJ da Assembleia Legislativa aprova criação de portal para pessoas com autismo
23 nov 2022

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN (CCJ) aprovou o projeto de lei que institui o “Portal TEA”, com finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista. A iniciativa do deputado Gustavo de Carvalho (PSDB) pretende possibilitar acesso às informações úteis, bem como cadastro e direcionamento aos serviços que pode facilitar...

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Assembleia Legislativa homenageia profissionais da administração

Assembleia Legislativa homenageia profissionais da administração
18 nov 2022

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene, nesta sexta-feira (18), para homenagear os profissionais da administração, que celebram sua data no dia 9 de setembro. Proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), a solenidade só aconteceu hoje em virtude do pleito eleitoral. “Esta Casa Legislativa abre hoje suas portas, por dever de justiça, para saudar os administradores celebrando seu dia, comemorado em...

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Deputado Gustavo Carvalho critica falta de repasses tributários pelo governo aos municípios

Deputado Gustavo Carvalho critica falta de repasses tributários pelo governo aos municípios
18 nov 2022

Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teceu críticas ao Governo do Estado, devido à informação, por parte da Femurn (Federação dos Municípios do RN), de que repasses constitucionais de ordem tributária não teriam sido previstos pelo governo, no Orçamento de 2023. “Venho hoje mais uma vez destacar a coerência do...

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PSDB Nacional destaca Rio Grande do Norte com a maior bancada do Brasil

PSDB Nacional destaca Rio Grande do Norte com a maior bancada do Brasil
17 nov 2022

O PSDB se destaca mais uma vez no Nordeste, e, proporcionalmente, o Rio Grande do Norte também merece um lugar no pódio dos dados proporcionais do Partido da Social Democracia Brasileira. Depois das urnas abertas das Eleições 2022, a ala tucana potiguar conseguiu 31,21% dos votos para deputado, se destacando com o maior percentual de votos para as Assembleias Legislativas de todo Brasil. Foram eleitos...

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Deputado José Dias defende liberação igualitária de emendas parlamentares

Deputado José Dias defende liberação igualitária de emendas parlamentares
17 nov 2022

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) repercutiu matéria veiculada em jornal local que trata do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o não pagamento de R$ 14 milhões em emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, a notícia é válida, mas requer esclarecimento. “Por não ter...

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CCJ aprova projeto que ratifica protocolo de intenções para Consórcio Brasil Verde

CCJ aprova projeto que ratifica protocolo de intenções para Consórcio Brasil Verde
17 nov 2022

Com relatoria do deputado Francisco do PT, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de iniciativa do governo estadual que ratifica o protocolo de intenções para o Rio Grande do Norte fazer parte da constituição do consórcio interestadual sobre o clima, o Consórcio Brasil Verde. Aprovação se deu durante a reunião realizada na manhã...

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