A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar nº 48/2022, de iniciativa do Governo do Estado, que promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Passaram também pela comissão matérias relacionadas ao combate à intolerância religiosa...
A autorização do Governo do Estado para restauração de trechos críticos de rodovias nas regiões Seridó, Agreste, Oeste e Alto Oeste, no valor de mais de R$ 20 milhões, pautou o pronunciamento do deputado estadual Hermano Morais (PV), durante sessão ordinária desta terça-feira (28). “O Governo do RN avança na execução do Programa de Restauração de trechos críticos das rodovias estaduais com investimento de R$...
Do blog do FM: o deputado estadual Eiabe Marque do Solidariedade, foi internado depois de sofrer complicações cardíacas. O parlamentar foi as redes sociais e escreveu: Como informei durante a semana, no domingo (19) senti desconforto em razão de dores no peito esquerdo. Procurei atendimento médico e realizei alguns exames que diagnosticaram uma isquemia, onde houve a necessidade de internamento. Ainda na segunda-feira (20), eu...
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Saúde (CS), da Assembleia Legislativa aprovou dois Projetos de Lei relacionados com o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um deles foi o Projeto de Lei 306/2021, de autoria do deputado Hermano Morais (PV) e relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD), que traz em sua ementa o estabelecimento de diretrizes a...
Nesta quarta-feira, 22, o deputado recém-empossado do RN, Michael Diniz, como segundo suplente do Solidariedade, atacou o movimento LGBTI+ em fala no plenário da Assembleia Legislativa. No discurso, Diniz declarou repúdio ao movimento e ainda citou a deputada Isolda Dantas (PT) sugerindo que ela levasse tratamento psiquiátrico às pessoas LGBTI+. “Eu demonstro meu repúdio, demonstro meu desprezo por todo esse movimento. Sinceramente, eu acredito que...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou uma moção de pesar pela morte do empresário Hanna Safieh, que faleceu no último sábado (18) aos 79 anos. A homenagem coletiva foi registrada na sessão plenária desta terça-feira (21), por iniciativa do deputado estadual Francisco do PT. A família de Hanna, que é natural da Palestina e recebeu o título de cidadão Norte-Rio-Grandense, esteve presente....
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou hoje, terça-feira (21), o novo processo de votação presencial, utilizando a tecnologia do reconhecimento facial como controle de acesso ao e-Legis Plenário. Esta função aumenta o nível de segurança do sistema, porém, não é única ou obrigatória, uma vez que ainda é possível realizar o acesso através do método convencional. Outra novidade é o novo layout...
Na Sessão Plenária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, as lideranças partidárias se pronunciaram acerca de questões, como as condições das rodovias estaduais, bem como falaram sobre projetos de lei em defesa de parcelas vulneráveis da população, como os indígenas e os quilombolas. Primeiro a discursar no horário de líderes, Nelter Queiroz (PSDB) criticou a situação “precária” das estradas estaduais, em diversos trechos do interior...
Elaborar um documento contendo as providências a serem tomadas para a resolução do problema hídrico nos municípios do Seridó, atendidos pelas barragens Boqueirão de Parelhas e Passagem das Traíras, foi a conclusão a que chegou a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na tarde desta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Parelhas, por proposição do deputado Francisco do PT,...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que regulamenta a exploração de gás canalizado no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve aprovação por unanimidade dos parlamentares presentes e agora segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT). O projeto aprovado pelos deputados busca oferecer maior segurança jurídica à exploração do...
