Na Sessão Plenária desta quinta-feira (16), durante o horário destinado aos líderes partidários, os parlamentares criticaram a situação das rodovias estaduais, bem como o atraso no pagamento aos produtores inscritos no Programa do Leite. Iniciando os discursos, a deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou a efetivação, por parte do governo estadual, do Programa de Conservação das Rodovias Estaduais, divulgado em julho de 2020. “Eu venho aqui...
O Projeto de Lei 174/2021, de iniciativa do deputado Francisco do PT, que Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, é aprovado na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (15). De acordo com a matéria, que foi relatada pelo presidente da Comissão, deputado Kleber Rodrigues (PL), para efetivação da Política proposta,...
A tarde desta quarta-feira (15) foi de mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Uma servidora do Governo do Estado e um empresário foram ouvidos sobre o contrato de locação de ambulâncias firmado pelo Executivo para o momento da pandemia da Covid no estado. O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o...
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio do Norte, denunciou que uma anciã de 83 anos de idade, Anita Ribeiro de Macedo, com fratura de fêmur, se encontra há 23 dias em uma unidade hospitalar do estado esperando ser atendida. O caso de Dona Anita não é único e é mais uma situação que vem confirmar o descaso do...
Entre as 10 matérias analisadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (14), foi aprovado por maioria de votos o Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), que obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando...
A tarde desta terça-feira (14) contou com mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, na Assembleia Legislativa do RN, que investiga possíveis irregularidades nos contratos do Governo do Estado com a empresa que administra o estádio. Na ocasião, foram ouvidas duas testemunhas, que representam empresas prestadoras do serviço de verificação independente: Kílvia de Freitas, diretora da LS Engenharia em...
A Rodovia Estadual RN-221, desde o entroncamento da BR-101 até o município de São Miguel do Gostoso, passará a se chamar “Rota do Gostoso”. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, agora, aguarda pela sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT). A autoria da matéria é do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa. “Ao denominar...
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quinta-feira (9), duas pessoas acerca de dois contratos do Governo do Estado para a aquisição de materiais para abaestecimento da rede de Saúde potiguar na pandemia do novo coronavírus. Foram ouvidos uma empresária da Paraíba, que teve contrato para fornecimento de EPIs ao estado, e um empresário de empresa...
De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foi aprovado pelos deputados estaduais o projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. Além deste, outros projetos parlamentares de cunho social foram aprovados na...
O Diário Oficial desta quinta-feira(09) publica a Lei Complementar No 685, que beneficia diretamente os deficientes do Estado do Rio Grande de Norte. O deputado Estadual Kleber Rodrigues(PL) foi o denfensor da nova legislação junto ao governo do Estado. A nova lei alterou os Artigos 11 e 112, estendendo as hipóteses de ausência e concedendo o direito a horário especial, ao servidor público estadual deficiente...
