Assembleia Legislativa


Precariedade nas rodovias estaduais pauta horário das lideranças na Assembleia Legislativa

Precariedade nas rodovias estaduais pauta horário das lideranças na Assembleia Legislativa
17 set 2021

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (16), durante o horário destinado aos líderes partidários, os parlamentares criticaram a situação das rodovias estaduais, bem como o atraso no pagamento aos produtores inscritos no Programa do Leite. Iniciando os discursos, a deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou a efetivação, por parte do governo estadual, do Programa de Conservação das Rodovias Estaduais, divulgado em julho de 2020. “Eu venho aqui...

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Projeto aprovado na Comissão de Administração institui Política de Apoio ao Cooperativismo

Projeto aprovado na Comissão de Administração institui Política de Apoio ao Cooperativismo
16 set 2021

O Projeto de Lei 174/2021, de iniciativa do deputado Francisco do PT, que Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, é aprovado na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (15). De acordo com a matéria, que foi relatada pelo presidente da Comissão, deputado Kleber Rodrigues (PL), para efetivação da Política proposta,...

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Contratação de ambulâncias é investigada por CPI da Covid na Assembleia do RN

Contratação de ambulâncias é investigada por CPI da Covid na Assembleia do RN
16 set 2021

A tarde desta quarta-feira (15) foi de mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Uma servidora do Governo do Estado e um empresário foram ouvidos sobre o contrato de locação de ambulâncias firmado pelo Executivo para o momento da pandemia da Covid no estado. O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o...

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Tomba denuncia que anciã de 83 anos com fratura de fêmur espera há 23 dias para ser atendida pela saúde

Tomba denuncia que anciã de 83 anos com fratura de fêmur espera há 23 dias para ser atendida pela saúde
16 set 2021

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio do Norte, denunciou que uma anciã de 83 anos de idade, Anita Ribeiro de Macedo, com fratura de fêmur, se encontra há 23 dias em uma unidade hospitalar do estado esperando ser atendida. O caso de Dona Anita não é único e é mais uma situação que vem confirmar o descaso do...

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CCJ aprova matéria que trata de atendimento de pessoas com deficiência

CCJ aprova matéria que trata de atendimento de pessoas com deficiência
15 set 2021

Entre as 10 matérias analisadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (14),  foi aprovado por maioria de votos o Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), que obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando...

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CPI da Arena ouve testemunhas de empresas responsáveis pela verificação independente

CPI da Arena ouve testemunhas de empresas responsáveis pela verificação independente
15 set 2021

A tarde desta terça-feira (14) contou com mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, na Assembleia Legislativa do RN, que investiga possíveis irregularidades nos contratos do Governo do Estado com a empresa que administra o estádio. Na ocasião, foram ouvidas duas testemunhas, que representam empresas prestadoras do serviço de verificação independente: Kílvia de Freitas, diretora da LS Engenharia em...

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Assembleia aprova projeto de Ezequiel que denomina como “Rota do Gostoso” estrada do RN

Assembleia aprova projeto de Ezequiel que denomina como “Rota do Gostoso” estrada do RN
14 set 2021

A Rodovia Estadual RN-221, desde o entroncamento da BR-101 até o município de São Miguel do Gostoso, passará a se chamar “Rota do Gostoso”. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, agora, aguarda pela sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT). A autoria da matéria é do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa. “Ao denominar...

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CPI da Covid: contratos do Governo com duas empresas são alvos de apuração

10 set 2021

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quinta-feira (9), duas pessoas acerca de dois contratos do Governo do Estado para a aquisição de materiais para abaestecimento da rede de Saúde potiguar na pandemia do novo coronavírus. Foram ouvidos uma empresária da Paraíba, que teve contrato para fornecimento de EPIs ao estado, e um empresário de empresa...

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Assembleia aprova projeto de lei que suspende despejos e cobranças de multas durante a pandemia

Assembleia aprova projeto de lei que suspende despejos e cobranças de multas durante a pandemia
10 set 2021

De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foi aprovado pelos deputados estaduais o projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. Além deste, outros projetos parlamentares de cunho social foram aprovados na...

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Deputado Kleber Rodrigues comemora a sanção da lei que beneficia deficientes do RN

Deputado Kleber Rodrigues comemora a sanção da lei que beneficia deficientes do RN
09 set 2021

O Diário Oficial desta quinta-feira(09) publica a Lei Complementar No 685, que beneficia diretamente os deficientes do Estado do Rio Grande de Norte. O deputado Estadual Kleber Rodrigues(PL) foi o denfensor da nova legislação junto ao governo do Estado. A nova lei alterou os Artigos 11 e 112, estendendo as hipóteses de ausência e concedendo o direito a horário especial, ao servidor público estadual deficiente...

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