Assembleia Legislativa


Relator da LOA, Getúlio Rêgo, anuncia prazos para emendas ao orçamento 2021

Relator da LOA, Getúlio Rêgo, anuncia prazos para emendas ao orçamento 2021
24 nov 2020

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão ordinária desta terça-feira (24), para atualizar a sociedade e os colegas parlamentares sobre a tramitação de projetos como a Lei Orçamentária Anual (LOA), para qual foi indicado pelos membros da Comissão de Finanças e Fiscalização para ser o relator. Inicialmente Getúlio agradeceu a indicação dos colegas...

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Lei que proíbe contratação de condenados na Maria da Penha é sancionada

Lei que proíbe contratação de condenados na Maria da Penha é sancionada
23 nov 2020

Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar cargos comissionados na administração estadual. A Lei foi publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, que trouxe a sanção da nova norma. Uma outra lei que garante amparo às mulheres vítimas de violência, também foi sancionada. De autoria do deputado estadual Sandro Pimentel...

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Presidente da Assembleia anuncia licitação do Projeto Seridó e recuperação de barragem

Presidente da Assembleia anuncia licitação do Projeto Seridó e recuperação de barragem
20 nov 2020

O Ministério do Desenvolvimento Regional assinará no próximo dia 3 de dezembro a ordem de serviço para o início da recuperação da Barragem Passagem das Traíras, entre os municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. Na mesma data, deve ser anunciada também a licitação da primeira etapa do Projeto Seridó, que via integrar todas as bacias e garantir água a todas...

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Deputado Hermano Morais propõe redução de taxa de estacionamento no aeroporto de SGA

Deputado Hermano Morais propõe redução de taxa de estacionamento no aeroporto de SGA
20 nov 2020

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) destacou nesta quinta-feira (19) requerimento apresentado solicitando estudo para avaliar a possibilidade de reduzir o valor ou ampliar o tempo mínimo de permanência de carros no estacionamento do aeroporto de São Gonçalo. “É inviável a cobrança de R$ 15. O tempo de tolerância de 15 minutos é impossível”, disse. Hermano Morais também destacou o projeto para instalação do Polo...

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Francisco do PT critica lentidão do Governo Federal para início da obra na Barragem Passagem das Traíras

Francisco do PT critica lentidão do Governo Federal para início da obra na Barragem Passagem das Traíras
19 nov 2020

O deputado estadual Francisco do PT criticou na Sessão Ordinária de hoje (19), da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), a morosidade do Governo Federal com a obra na Barragem Passagem das Traíras, compromisso assumido em junho pelo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) Rogério Marinho, mas que até agora não foi sequer licitada. Presidente da Frente Parlamentar das Águas, Francisco do PT tem pautado esse tema...

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Governo sanciona lei do deputado Kleber Rodrigues que garante aos alunos com deficiência estudar perto de casa

Governo sanciona lei do deputado Kleber Rodrigues que garante aos alunos com deficiência estudar perto de casa
19 nov 2020

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou uma lei, apresentada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues(PL) e aprovada pela Assembleia Legislativa, que garante prioridade de vagas em escolas públicas para pessoas com deficiência. A determinação vale para escola pública de educação infantil, de ensino fundamental ou de ensino médio mais próxima da residência da criança, adolescente, jovem ou adulto com deficiência. “Hoje é...

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CFF da Assembleia Legislativa aprecia projetos orçamentários do Executivo

CFF da Assembleia Legislativa aprecia projetos orçamentários do Executivo
18 nov 2020

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quarta-feira (18) para apreciação, dentre os projetos em pauta; dois projetos de iniciativa do Governo do Estado. Trata-se do Projeto de Lei nº 247/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2021 e...

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Deputado Tomba Farias chama a atenção da Justiça Eleitoral sobre a realização de “pesquisas forjadas”

Deputado Tomba Farias chama a atenção da Justiça Eleitoral sobre a realização de “pesquisas forjadas”
18 nov 2020

Embora tenha eleito um expressivo contingentes de prefeitos em várias regiões do estado, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) se mostrou decepcionado com a falta de critérios da Justiça Eleitoral com um aspecto das eleições 2020: os resultados de pesquisas. Em pronunciamento hoje, o parlamentar citou disparidades de pesquisas. Ele ponderou que tem instituitos sérios, mas outros não. Segundo o líder do Trairi, a força...

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Deputado Kleber Rodrigues celebra vitória de aliados em Monte Alegre e Macaíba

Deputado Kleber Rodrigues celebra vitória de aliados em Monte Alegre e Macaíba
18 nov 2020

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) celebrou durante a sessão plenária desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a vitória dos seus aliados na eleição do último domingo (15). O parlamentar enfatizou o desempenho positivo obtido principalmente em duas cidades: Monte Alegre e Macaíba. “Monte Alegre, minha terra, que durante oito anos teve uma administração bem avaliada pela população, com aprovação...

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Deputado Ezequiel parabeniza vitoriosos e registra grande crescimento do PSDB nas eleições 2020

Deputado Ezequiel parabeniza vitoriosos e registra grande crescimento do PSDB nas eleições 2020
18 nov 2020

O crescimento do PSDB no Rio Grande do Norte devido ao resultado oriundo das urnas abertas no último domingo (15) foi registrado pelo presidente estadual da legenda, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa do Estado. O partido saiu de 10 prefeitos eleitos em 2016 para 31 agora em 2020. Ainda foram eleitos pela sigla 25 vice-prefeitos e...

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