Camilo anuncia isenção de impostos a bares e restaurantes, e auxílio de mil reais a desempregados do setor no Ceará

08 mar 2021

O governador Camilo Santana, nesta quinta-feira (4), anunciou um pacote de medidas para auxiliar o setor de bares e restaurantes do Ceará. Dentre elas, está a concessão de auxílio financeiro de R$ 1 mil a desempregados do setor. Segundo o gestor, a quantidade de pessoas nessa situação gira entre 5 mil e 10 mil. Ainda não há mais informações sobre como será o processo para solicitar o auxílio.

Foi anunciada também a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano de 2021 a veículos registrados nos nomes das empresas. Aqueles pequenos empreendedores cujos veículos são registrados nos próprios nomes terão direito à isenção em um automóvel. As contas de água de março, abril e maio também não precisarão ser pagas.

Já em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor poderá ser parcelado em até 60 vezes.

Confira as medidas:

  • Parcelamento de todos os débitos de ICMS em 60 vezes
  • Isenção do IPVA de 2021 para veículos registrados na empresa, e até um carro que esteja no nome do profissional autônomo ou MEI que atue no segmento
  • Criação do Selo Lazer Seguro (que fornece tratamento diferenciado por comprovar que o estabelecimento cumpre os protocolos de segurança)
  • O governo vai pagar a conta de água de março, abril e maio de todos os estabelecimentos (restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, e outros similares)
  • Isentar todos os débitos de conta de água de março de 2020 até final de fevereiro de 2021 serão também isentados
  • Isentar o pagamento da tarifa de contingência
  • Auxílio financeiro para os desempregados do setor de alimentação em R$ 1 mil, a ser pago em duas parcelas (março e abril)
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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.