Câmara de Natal analisa projeto de reestruturação do NatalPrev

08 out 2015

O presidente do NatalPrev (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal), Homero Grec, foi convidado a participar da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal (CMN), nesta quinta-feira (8), para explicar sobre um projeto de lei do Executivo que propõe reestruturar a instituição.

O objetivo do Projeto de Lei Complementar 011/2015, que já chegou à Casa Legislativa em regime de urgência, é reestruturar o NatalPrev com a criação de novos cargos e realização de concurso público. Antes de ser apreciado em plenário pelos vereadores, o tema deverá ser discutido em audiência pública.

“Aparentemente, esse projeto indica geração de despesas. Mas o NatalPrev é autossustentável suficientemente para realizarmos essa reestruturação e, futuramente, geramos mais receita ainda”, destacou o secretário.  “Quando criado, em 2009, o NatalPrev foi dimensionado com uma estrutura muito aquém para a realidade daquele momento. Imagina então a situação na realidade atual”, disse.

Durante explanação em plenário, Homero Grec apresentou uma planilha que apresenta o superávit mensal do NatalPrev em torno de R$ 390 mil por mês. Com a criação de novos cargos e realização do concurso público, o custo com a folha de pagamento, que atualmente é de R$ 158 mil/mês, passaria para R$ 256 mil.

“Apesar do projeto ter chegado em regime de urgência, sugiro que a Comissão viabilize a audiência pública para debatermos o assunto de forma mais ampla, pois certamente esse é um assunto de interesse dos servidores municipais e dos sindicatos”, afirmou o vereador Raniere Barbosa (PDT), líder do Governo na Câmara.

Além de Raniere, acompanharam a reunião o vereador Júlio Protásio (PSB) e os membros da Comissão Felipe Alves (PMDB), Klaus Araújo (PP) e Eudiane Macedo (SDD).