Auxílio Brasil: Senado aprova MP que libera consignado a beneficiários

Auxílio Brasil: Senado aprova MP que libera consignado a beneficiários
08 jul 2022

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (7/7), medida provisória (MP) que amplia a margem de crédito consignado a beneficiários de programas sociais do governo, como o Benefício de Prestação Continuada e o Auxílio Brasil.

A proposta foi incluída extra-pauta pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido pela inclusão do item na pauta plenária partiu do relator, Davi Alcolumbre (União-AP).

O projeto tem por objeto aumentar a margem de crédito consignado de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social de 35% para 40%. Do total, 5% serão destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.

A MP também estende a linha de crédito para os beneficiários de programas federais de transferência de renda, que poderão autorizar a União a proceder aos descontos em seu benefício de forma “irrevogável e irretratável”.

Metrópoles

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.