O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou a nova versão do sistema Confúcio, ferramenta que verifica os Portais de Transparência dos Municípios para acompanhar a execução orçamentária dos gastos, entre outros, com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19). “O MPRN tem investido fortemente em Tecnologia da Informação, tendo criado os Laboratórios de Ciência de...
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Em meio a pandemia do Coronavírus, surge uma nova lei que irá contribuir para ampliar o acesso da população à saúde. A Prefeitura de Natal publicou hoje em seu Diário Oficial a Lei Ordinária N 7.032/2020 que assegura a aplicação de vacinas em pessoas com deficiência motora incapacitante, em residências, asilos, fundações, casas de repouso ou entidades que agrupem pessoas com mobilidade reduzida. “Este ato...
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O governador Robinson Faria sancionou a Lei 10.014 que institui o auxílio-transporte para os servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN). O auxílio é resultado da negociação entre Governo do RN e UERN, repõe parte dos vencimentos da categoria e é válido para os servidores em efetivo exercício integrantes do quadro de pessoal. O benefício será concedido mensalmente calculado...
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A partir desta quinta-feira acontece, na cidade do Porto e na capital Lisboa, em Portugal, o Workshop Pré Expo Abreu, com finalidade de alavancar a comercialização dos destinos brasileiros. E o Governo do RN estará mais uma vez presente, representado pela equipe da Secretaria de Estado do Turismo (SeturRN). O workshop é promovido em parceria da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) com a Viagens Abreu, nomeada pelo...
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou hoje (13) proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia elétrica, indicado pela bandeira vermelha – mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia sido sinalizada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11, durante o lançamento do Programa de Investimento em...
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O Governo do Estado por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) preparou uma programação especial para comemorar a Semana Nacional do Meio Ambiente. O dia mundial do Meio...
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Seguem abertas, até 12 de junho, as inscrições no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). A prova está prevista para ser aplicada no dia 26 de julho de 2015. Analista Judiciário: Oficial de Justiça Avaliador, área Judiciária, área Administrativa, Contabildiade, Estatística, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Enfermagem, Engenharia (Civil, Mecânica, Elétrica, Segurança no Trabalho), Fisioterapia, História, Medicina (Geral, Cardiologia, Medicina do...
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Dirigentes do PSB devem divulgar, nos próximos dias, manifesto pedindo o adiamento da fusão do partido com o PPS. De acordo com o portal da revista Época, pelo menos 12 presidentes de diretórios estaduais e os governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho, e de Pernambuco, Paulo Câmara, devem assinar o documento. O temor dos socialistas é, segundo a revista, reside em um “um elevado risco de...
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O Governo do RN constituiu, na tarde desta segunda-feira (1º), um comitê gestor de combate às drogas, que norteará a inclusão das políticas de prevenção ao uso, tratamento e reabilitação de usuários nas ações governamentais. O grupo, formado por secretários e representantes de todas as secretárias de estado, além do Ministério Público, se reunirá quinzenalmente, às terças-feiras, no auditório da Governadoria. A formalização do comitê...
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