Por aclamação os deputados estaduais, Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB) foram conduzidos a presidência e vice da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, respectivamente. “É uma honra presidir a CFF, garantindo que estaremos atentos e firmes ao analisar contratos apontados como ‘ilegais’ realizados pelo Governo do Estado”, ressaltou. O deputado, Gustavo Carvalho, disse ainda que dentre as primeiras ações como presidente...
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Publicado nessa terça-feira (23), o Decreto nº 10.634, com determinação de que os postos de combustíveis devem informar com clareza a composição do preço final dos combustíveis automotivos e os preços reais e promocionais do produto vendido. Segundo o texto, as informações devem estar disponíveis de forma detalhada e visível no estabelecimento. A medida entra em vigor no prazo de 30 dias. Segundo o decreto,...
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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi a relatora do PL 5307/2020, aprovado nesta terça-feira (23) no Senado. O projeto de lei prorroga prazos para dedução do Imposto de Renda de patrocínios e doações ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). “A maioria das instituições de apoio às pessoas com necessidades...
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Um dois maiores projetos estruturantes em execução por parte da Prefeitura de Natal, a obra de Saneamento Integrado da Zona Norte atingiu 80% de execução. Estão sendo contempladas 334 ruas e cinco lagoas de captação nas comunidades Nordelândia, Boa Esperança, Cidade Praia, Parque Industrial, Bom Jesus e Câmara Cascudo. Ao todo, 250 mil pessoas estão sendo beneficiadas com o projeto. Os investimentos realizados giram em...
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A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), está oferecendo 20 vagas para o curso de encanador hidráulico. A qualificação será realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As inscrições estão sendo realizadas na secretaria, enquanto durarem as vagas. Para isto, é necessário que o candidato possua, pelo menos, o ensino fundamental...
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O Governo Federal entregou nesta quarta-feira (24/2) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o Projeto de Lei que define o Marco Regulatório para o setor postal. Na prática, o PL possibilita a desestatização dos Correios. O texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seja a Agência Reguladora...
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O vereador Raniere Barbosa (Avante), que está no seu quarto mandato na Câmara Municipal de Natal, continuará presidindo a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. O parlamentar é formado em Ciências Contábeis, com pós-graduação em Gestão Pública e, devido à longa trajetória no segmento público/administrativo, vem gerindo com celeridade a comissão que apresenta grande efetividade na distribuição dos pareceres dos Projetos de Lei que...
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O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) é o novo presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. O anuncio foi feito durante a sessão desta quarta-feira(24), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. “Estaremos unidos para desempenhar o melhor papel possível na Comissão”, disse Kleber Rodrigues ao demonstrar a sua satisfação em conduzir a presidência da Comissão. O vice-presidente da Comissão de Administração...
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Na manhã desta terça-feira (23) durante sessão ordinária, foi anunciado pela mesa diretora da Câmara Municipal de Parnamirim a suspensão do atendimento ao público externo. A medida foi tomada em decorrência do aumento dos casos confirmados, óbitos e casos suspeitos da Covid-19 e das novas variantes notificadas na última semana pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. De acordo com o decreto legislativo nº...
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A Sesap aguarda a chegada de 54.900 doses de vacinas nesta quarta-feira (24). Considerada a quinta etapa da vacinação no país, o Rio Grande do Norte receberá 35.500 doses da fabricante Astrazeneca – Fiocruz e 19.400 doses CoronaVac. Das 35.500 doses da Astrazeneca, 2.920 doses serão destinadas aos indígenas e 21.927 destinadas a pessoas de 85 a 89 anos de idade. Das 19.400 da CoronaVac,...
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