Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (23), na sede da Casa Legislativa, para distribuir e votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que distribuiu a relatoria dos Projetos de Lei e, em seguida, seguiu com a votação das matérias...
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O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) homologou, durante as convenções partidárias, o nome de 68 pré-candidatos a prefeito. Além disso, são 31 pré-candidatos a vice-prefeito e mais de mil pré-candidatos a vereador espalhados em todas as regiões do estado. O MDB é o maior partido do RN. Sob a liderança do ex-senador e atual vice-presidente da legenda, Garibaldi Filho, são quase...
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A taxa de desocupação no Rio Grande do Norte alcançou, em agosto, o maior percentual desde maio: 17%. Isso significa que 235 mil pessoas estão em busca de trabalho no Rio Grande do Norte. Com o resultado, o estado tem uma das cinco maiores taxas de desocupação do Brasil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid19 de agosto. No início...
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) para anular a nomeação da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira. Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mesmo ficando em terceiro lugar na eleição. A prática de não seguir a escolha da comunidade acadêmica – com critérios políticos de natureza privada – já se repetiu...
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O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) deu entrada na justiça em cinco ações que tem como objetivo reduzir tributos que impactam diretamente nas finanças dos empreendimentos associados, pois incidem na folha de salários e sobre o faturamento. Para o presidente do SHRBS-RN, Habib Chalita, é muito importante que os associados procurem a sede do Sindicato para assim...
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Decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN destacou a Súmula nº 32 da Corte de Justiça potiguar, entendimento que estabelece que a cobrança de mensalidade de serviço educacional deve ser proporcional à quantidade de matérias cursadas, o que não admite a adoção do sistema de valor fixo. O julgamento se deu na apreciação de um recurso de Agravo de Instrumento movido pela Sociedade Potiguar de...
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Da Veja: O ministro Joel Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta terça-feira o recurso apresentado pela defesa de Cristiane Brasil contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que manteve a prisão da ex-candidata à prefeitura do Rio pelo PTB. No domingo, o presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, negou o pedido para que a prisão preventiva da política fosse relaxada ou substituída por prisão domiciliar ou monitoramento por tornozeleira eletrônica....
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A segunda reunião conjunta das comissões de Constituição, e Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social e da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa foi encerrada nesta terça-feira (22) com o recebimento de mais de trinta emendas apresentadas pelos representantes do setor produtivo e por parlamentares. O projeto, que está em tramitação na Casa,...
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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (22), indica que as reservas hídricas superficiais totais estaduais somam 2.272.999.602 m³, que correspondem a...
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O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludmilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna. A reitora, agora, irá responder a uma ação penal por denunciação caluniosa. Na representação, a reitora acusou a estudante de direito da...
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