A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Nortre (DPE/RN) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressaram na justiça com uma Ação Civil Pública que busca suspender atos de remoção forçada de pessoas em situação de rua no Município de Natal. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, atos de remoção/desocupação e reintegração de posse coletivas devem permanecer...
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O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o deputado estadual Albert Dickson de Lima por propaganda eleitoral antecipada. Ele vem se apresentando publicamente como pré-candidato à reeleição no próximo pleito e estava utilizando outdoor para fazer promoção de seu nome. A empresa de publicidade confirmou ter assinado um contrato com o deputado para a produção de um total de 16 outdoors, pelo menos um...
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Na sessão plenária desta terça-feira (17), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou processo de investigação judicial eleitoral do município Serra de São Bento, que acusava a prefeita Wanessa Gomes de Morais, o vice-prefeito Eduardo Pereira de Melo, e o ex-prefeito e pai da atual prefeita, Francisco Erasmo de Morais, por abuso de poder político e abuso de poder...
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O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR), promove, nesta terça e quarta-feira, 17 e 18, capacitação sobre áreas de risco de desastres e resiliência. Destinada a secretarias estaduais e órgãos municipais, a iniciativa é executada pela Coordenadoria de Estado de Proteção e Defesa Civil e integra a missão de assistência técnica da iniciativa...
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A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência na cidade, pelo prazo de 90 dias, com o período podendo ser prorrogado, em razão da epidemia, face o aumento dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika na cidade. A publicação oficial do estado de emergência foi feita na noite desta terça-feira (17) em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). O decreto assinado...
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A senadora Zenaide Maia participou, nesta segunda-feira (16), juntamente com seu esposo Jaime Calado, de uma reunião com a governadora Fátima Bezerra. Em pauta, o início da construção do Batalhão de Polícia, do município de São Gonçalo do Amarante, uma obra que tem emenda impositiva individual da senadora, no valor de R$ 1,5 milhão. Na oportunidade, a governadora anunciou a liberação das obras de manutenção...
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Ao lado de familiares, amigos e políticos, a governadora Fátima Bezerra participou da missa de sétimo dia em memória do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros. Celebração foi realizada na tarde desta segunda-feira (16), na Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante. Paulinho, como era carinhosamente chamado, faleceu no último dia 9 de maio de um linfoma não Hodgkin (LNH) –...
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A Assembleia Legislativa do RN comemorou hoje (16) o Dia do Contabilista, celebrado todo 25 de abril. Em discurso, o deputado estadual George Soares (PV), autor do requerimento para a realização da sessão solene, destacou a missão e o dinamismo da categoria. “O contabilista é uma pessoa preparada para muito além da declaração do Imposto de Renda. No meio empresarial, e no setor público, está...
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá promover uma extensa semana de ações para celebrar a passagem do Dia da Defensoria Pública, celebrado nacionalmente no dia 19 de maio. A programação inclui ações de educação em direito, mutirões de acordo e eventos de atendimento ao público em Caicó, Mossoró, Parnamirim e Natal. As ações tiveram início nesta segunda-feira (16) e serão...
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei 209/2022 que dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023. Na mesma ocasião foram aprovados os Projetos de Lei Complementar que tratam da regulamentação da ZPA 8 (estuário do rio Potengi, entre as zonas Norte e Oeste),...
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