Aprovado projeto que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal
22 mar 2016
No ano em que se comemoram os 10 anos da Lei Maria da Penha e no Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta terça-feira (22), Projeto de Lei da vereadora Júlia Arruda que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal. A iniciativa tem o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às natalenses em situação de violência.
A Patrulha deverá garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência, além de orientar e esclarecer as vítimas sobre os seus direitos. “Apesar de todos os avanços, sabemos que a desigualdade e a violência de gênero são uma realidade cruel que precisamos enfrentar diariamente. Por isso, esse é um projeto do qual muito nos orgulhamos”, destacou a vereadora Júlia Arruda.
A PMP desenvolverá suas ações através de guardas municipais capacitados e caracterizados com a identificação do Projeto Patrulha Maria da Penha, atuando em integração com as Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública e Defesa Social. Entre os objetivos da Patrulha Maria da Penha, estão:
– Garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência;
– Atuar em consonância com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência;
– Realizar visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica;
– Orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos;
– Promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município.
Anna Ruth
Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.
