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TCE segue com inscrições abertas para curso gratuito sobre nova Lei de Licitações

15 jun 2021

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, está oferecendo vagas para o curso “Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes na Nova Lei”, que será realizado nos dias 21, 23, 28 e 30 de junho, das 14 às 18h, em formato virtual. As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes O curso surge em razão da...

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Deputado Kleber apresenta projeto para que RN realize análise de água a fim de detectar presença de agrotóxicos

Deputado Kleber apresenta projeto para que RN realize análise de água a fim de detectar presença de agrotóxicos
15 jun 2021

O deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a realização de análise para a detecção da presença de agrotóxicos nas águas sob o domínio estadual e na água destinada ao consumo humano. De acordo com o projeto, o resultado das análises será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site oficial do governo estadual. “O presente projeto objetiva preservar a saúde da população. O uso intensivo de agrotóxicos no País tem...

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Jacó Jácome apresenta projeto instituindo piso salarial dos profissionais de enfermagem

Jacó Jácome apresenta projeto instituindo piso salarial dos profissionais de enfermagem
15 jun 2021

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) apresentou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, instituindo o piso salarial para profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito estadual. Conforme o texto do PL, o piso salarial dos enfermeiros no Rio Grande do Norte fica fixado em R$7.315,00, correspondente a uma jornada de trabalho de 30h semanais. Já os valores de piso salarial para técnicos...

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Governo antecipa primeira parcela salarial de junho nesta terça-feira

Governo antecipa primeira parcela salarial de junho nesta terça-feira
15 jun 2021

O Governo do RN mantém a obediência ao calendário de pagamentos estipulado no início deste ano junto às representações de classe dos trabalhadores e adianta a primeira parcela do salário de junho nesta terça-feira (15). Mais de R$ 244 milhões serão depositados na conta dos servidores já na metade do mês como mais uma ação de incentivo à retomada da economia potiguar em função do...

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No Dia Mundial do Doador de Sangue, campanha da Assembleia incentiva a doação no RN

No Dia Mundial do Doador de Sangue, campanha da Assembleia incentiva a doação no RN
15 jun 2021

Doar sangue é um ato voluntário de solidariedade que deve ser incentivado. No Dia Mundial do Doador de Sangue, 14 de junho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se une as associações e doadores para incentivar as doações. Uma delas, que merece destaque é a doação de número 317 feita pelo maior doador de sangue do mundo, o servidor público municipal de Natal,...

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Comissão de Finanças aprova emendas à Lei das Diretrizes Orçamentárias

15 jun 2021

Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal, reuniram-se extraordinariamente nesta segunda-feira (14) para apreciar 17 emendas ao projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO/2021), que  estabelece as regras para a elaboração da Lei orçamentária Anual (LOA/2021). O presidente da comissão, vereador, Raniere Barbosa (AVANTE), destacou que as emendas tratam sobre remanejamento de créditos no orçamento, índices a...

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Reservas hídricas estaduais chegam a meados de junho com 50,33% da sua capacidade

15 jun 2021

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (14), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.202.971.185 m³, correspondentes a 50,33%...

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Projeto prevê obrigatoriedade na tradução em Libras nas sessões e reuniões virtuais

Projeto prevê obrigatoriedade na tradução em Libras nas sessões e reuniões virtuais
15 jun 2021

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante uma reunião virtual nesta segunda-feira (14), um Projeto de Resolução de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que estabelece a obrigatoriedade da participação de tradutor e intérprete de Libras nas sessões e reuniões virtuais transmitidas pela TV Câmara Natal. O parecer da relatoria apresentado pelo...

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Vale do Açu, Região Central e Alto Oeste adotam novas medidas anticovid

15 jun 2021

Com o quadro epidemiológico em estabilidade, demanda por leitos covid em queda e taxa estadual de ocupação de UTIs abaixo de 90%, prefeitos do Vale do Açu e Central defenderam hoje a adesão ao decreto estadual, editado na semana passada, que contém medidas menos restritivas de enfrentando à covid-19, em relação aos regionalizados até então em vigor nos 15 municípios dessas duas regiões. Em reunião...

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Prefeitura de Ceará-Mirim paga R$ 2,3 mi da primeira parcela do Décimo nesta terça-feira

14 jun 2021

Mantendo a agenda de compromisso com os servidores, a Prefeitura de Ceará-Mirim anunciou que a primeira parcela (40%) do 13º salário será paga nesta terça-feira (15). A confirmação foi dada pelo prefeito Júlio César Câmara, nesta segunda-feira. Serão injetados na economia local aproximadamente R$ 2,3 milhões. De acordo com o gestor, o pagamento do Décimo inclui os funcionários contratados da saúde, o que não ocorria...

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Minuto da Câmara

14 jun 2021


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Deputado Kleber Rodrigues é recebido em Brasília pelos ministros do Desenvolvimento Regional e da Agricultura

Deputado Kleber Rodrigues é recebido em Brasília pelos ministros do Desenvolvimento Regional e da Agricultura
14 jun 2021

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) cumpriu agenda em Brasília e foi recebido por dois ministros de Estado. No encontro com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o deputado solicitou a liberação de máquinas para os agricultores dos municípios que fazem parte da base parlamentar. O deputado federal, João Maia, esteve presente na audiência. Com o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, Kleber Rodrigues, defendeu...

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Federações partidárias viram boia de salvação para ‘nanicos’ e abrem caminho para fusões

14 jun 2021

Do Estadão: O projeto de lei que cria o modelo de federações partidárias e tramita em regime de urgência na Câmara pode forçar a ação conjunta de partidos de oposição e abrir caminho para fusões partidárias. Segundo dirigentes e especialistas ouvidos pelo Estadão, a mudança, que é vista como uma tábua de salvação para as legendas pequenas, conta com o apoio “solidário” das siglas de esquerda, mas sofre resistência entre as médias e...

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Amoêdo desiste de disputar eleição

Amoêdo desiste de disputar eleição
14 jun 2021

Em seu Twitter oficial, o Partido Novo anunciou que João Amoêdo “repensou e declinou do convite” feito pela sigla para que ele fosse pré-candidato a presidente da República em 2022. “Seguiremos trabalhando na construção de uma alternativa ao bolsopetismo para 2022.  Agradecemos todo o inestimável esforço de João Amoêdo, que se dedica há mais de uma década para a construção e consolidação do Novo. Obrigado, João”, conclui a...

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STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI

14 jun 2021

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (13) um pedido liminar em mandado de segurança ajuizado pela coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana Fantinato, contra a quebra de sigilos telefônico e telemático aprovada pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga a pandemia. Em seu pedido, Francieli alegou que o...

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