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DPE/RN e MPRN pedem suspensão de remoção forçada de pessoas em situação de rua em Natal

18 maio 2022

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Nortre (DPE/RN) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressaram na justiça com uma Ação Civil Pública que busca suspender atos de remoção forçada de pessoas em situação de rua no Município de Natal. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, atos de remoção/desocupação e reintegração de posse coletivas devem permanecer...

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MP eleitoral representa Albert Dickson por propaganda antecipada no RN

MP eleitoral representa Albert Dickson por propaganda antecipada no RN
18 maio 2022

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o deputado estadual Albert Dickson de Lima por propaganda eleitoral antecipada. Ele vem se apresentando publicamente como pré-candidato à reeleição no próximo pleito e estava utilizando outdoor para fazer promoção de seu nome. A empresa de publicidade confirmou ter assinado um contrato com o deputado para a produção de um total de 16 outdoors, pelo menos um...

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TRE-RN reforma sentença que cassou prefeita e vice-prefeito de Serra de São Bento

TRE-RN reforma sentença que cassou prefeita e vice-prefeito de Serra de São Bento
18 maio 2022

Na sessão plenária desta terça-feira (17), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou processo de investigação judicial eleitoral do município Serra de São Bento, que acusava a prefeita Wanessa Gomes de Morais, o vice-prefeito Eduardo Pereira de Melo, e o ex-prefeito e pai da atual prefeita, Francisco Erasmo de Morais, por abuso de poder político e abuso de poder...

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Governo do RN realiza capacitação sobre redução de risco de desastres e resiliência

Governo do RN realiza capacitação sobre redução de risco de desastres e resiliência
18 maio 2022

O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR), promove, nesta terça e quarta-feira, 17 e 18, capacitação sobre áreas de risco de desastres e resiliência. Destinada a secretarias estaduais e órgãos municipais, a iniciativa é executada pela Coordenadoria de Estado de Proteção e Defesa Civil e integra a missão de assistência técnica da iniciativa...

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Natal decreta situação de emergência em virtude do aumento de casos de arboviroses

18 maio 2022

A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência na cidade, pelo prazo de 90 dias, com o período podendo ser prorrogado, em razão da epidemia, face o aumento dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika na cidade. A publicação oficial do estado de emergência foi feita na noite desta terça-feira (17) em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). O decreto assinado...

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Zenaide se reúne com Governadora para tratar sobre obras nos municípios de São Gonçalo e Jardim de Piranhas

Zenaide se reúne com Governadora para tratar sobre obras nos municípios de São Gonçalo e Jardim de Piranhas
17 maio 2022

A senadora Zenaide Maia participou, nesta segunda-feira (16), juntamente com seu esposo Jaime Calado, de uma reunião com a governadora Fátima Bezerra. Em pauta, o início da construção do Batalhão de Polícia, do município de São Gonçalo do Amarante, uma obra que tem emenda impositiva individual da senadora, no valor de R$ 1,5 milhão. Na oportunidade, a governadora anunciou a liberação das obras de manutenção...

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Governadora participa da missa de 7º dia do prefeito de São Gonçalo do Amarante

Governadora participa da missa de 7º dia do prefeito de São Gonçalo do Amarante
17 maio 2022

Ao lado de familiares, amigos e políticos, a governadora Fátima Bezerra participou da missa de sétimo dia em memória do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros. Celebração foi realizada na tarde desta segunda-feira (16), na Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante. Paulinho, como era carinhosamente chamado, faleceu no último dia 9 de maio de um linfoma não Hodgkin (LNH) –...

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Dia do Contabilista é comemorado em sessão solene na Assembleia do RN

Dia do Contabilista é comemorado em sessão solene na Assembleia do RN
17 maio 2022

A Assembleia Legislativa do RN comemorou hoje (16) o Dia do Contabilista, celebrado todo 25 de abril. Em discurso, o deputado estadual George Soares (PV), autor do requerimento para a realização da sessão solene, destacou a missão e o dinamismo da categoria. “O contabilista é uma pessoa preparada para muito além da declaração do Imposto de Renda. No meio empresarial, e no setor público, está...

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Semana da Defensoria Pública promove educação em direitos e atendimentos no RN

17 maio 2022

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá promover uma extensa semana de ações para celebrar a passagem do Dia da Defensoria Pública, celebrado nacionalmente no dia 19 de maio. A programação inclui ações de educação em direito, mutirões de acordo e eventos de atendimento ao público em Caicó, Mossoró, Parnamirim e Natal. As ações tiveram início nesta segunda-feira (16) e serão...

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Comissão de Justiça aprova LDO e regulamentação de ZPAs

Comissão de Justiça aprova LDO e regulamentação de ZPAs
17 maio 2022

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei 209/2022 que dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023. Na mesma ocasião foram aprovados os Projetos de Lei Complementar que tratam da regulamentação da ZPA 8 (estuário do rio Potengi, entre as zonas Norte e Oeste),...

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Reservas hídricas chegam a meados de maio com 48,37% da sua capacidade

Reservas hídricas chegam a meados de maio com 48,37% da sua capacidade
17 maio 2022

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (16), indica que as chuvas de maio continuam levando recarga aos mananciais do RN. As reservas...

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Presidente eleito da Febrac, o potiguar Edmilson Pereira de Assis foi mediador de palestra de Marcos Cintra sobre o cenário da econômica do País

Presidente eleito da Febrac, o potiguar Edmilson Pereira de Assis foi mediador de palestra de Marcos Cintra sobre o cenário da econômica do País
16 maio 2022

Já como presidente eleito da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), o empresário potiguar Edmilson Pereira de Assis participou neste fim de semana, Summerville Resort, em Porto de Galinhas-PE, do Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac). Diretor–presidente do grupo empresarial Interfort Segurança, com sede no Rio Grande do Norte, Edmilson foi o “Mediador” da palestra CENÁRIO...

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MPRN cobra da Sesap conserto de veículos para combate à dengue

16 maio 2022

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) recomendou nesta sexta-feira (13) à Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) o conserto da frota de carros fumacê. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (14). Dos 15 carros fumacê da Sesap, 11 estão quebrados por falta de peça. A recomendação é assinada pela Promotora de Justiça Substituta, Raquel Batista de...

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Prefeito de Caicó decreta luto de três dias pela morte do ex-secretário municipal, José Rubens Araújo

Prefeito de Caicó decreta luto de três dias pela morte do ex-secretário municipal, José Rubens Araújo
16 maio 2022

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, decretou três dias de luto na cidade de Caicó, pela morte do ex-secretário de administração do município, José Rubens de Araújo. “Zé Rubens prestou relevantes serviços ao município, na condição de secretário de administração, e também como cidadão. Eu, Toinho Santiago e os servidores municipais nos solidarizamos com a família, e também decretamos: Caicó está de luto por três...

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Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas para mandato tampão

Deputado Paulo Dantas
16 maio 2022

O estado de Alagoas tem novo governador. Foi eleito hoje (15) Paulo Dantas, em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas. O mandato tampão de Dantas se encerra em 31 de dezembro. O vice-governador eleito é José Wanderley. Dantas é deputado estadual e Wanderley é médico. Ambos são do MDB, partido do último a ocupar o posto, Renan Filho. A chapa emedebista recebeu 21 votos dos 27 possíveis....

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